7th May 2024
Da esquerda para direita: Fernando Moura Alves, Diretor da ANP; Livia Ignácio, Head da Bonsucro para América do Sul; Fabio da Silva Vinhado, Superintendente Adjunto de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos na ANP
A Bonsucro e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para desenvolver um procedimento integrado das certificações Bonsucro e RenovaBio.
Através desta parceria iremos:
- construir um procedimento compartilhado para que os produtores de etanol de cana-de-açúcar no Brasil obtenham ambas as certificações.
- trocar experiências e conhecimentos sobre o processo de certificação e somar esforços para a melhoria de ambos os esquemas.
O que são a ANP e o RenovaBio?
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é o ente federal responsável pela regulação, contratação e fiscalização das atividades econômicas da indústria de petróleo, gás natural e biocombustíveis no Brasil.
Ela estabelece os critérios, procedimentos e responsabilidades para regular e fiscalizar a certificação de biocombustíveis no âmbito do RenovaBio.
Instituído pela Lei 13.576/2017, o RenovaBio, Política Nacional de Biocombustíveis do Brasil, é um programa de apoio e promoção da produção e uso de biocombustíveis renováveis, como etanol e biodiesel. Faz parte do compromisso do Brasil de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e fazer a transição para fontes de energia mais sustentáveis.
Ele opera certificando produtores de biocombustíveis com base na sua eficiência de produção e desempenho na redução de gases de efeito estufa. Esses produtores recebem Créditos de Descarbonização (CBIOs), que depois são negociados no mercado financeiro, criando um incentivo econômico para a redução das emissões de carbono.
Integração dos esquemas de certificação RenovaBio e Bonsucro
O alinhamento do RenovaBio e da Bonsucro proporcionará uma nova maneira de demonstrar práticas sustentáveis por parte dos produtores brasileiros de etanol que desejam ser certificados de acordo com os padrões mais relevantes.
De maneira voluntária, os produtores poderão seguir um único procedimento de certificação que abrangerá ambos os esquemas; otimizando os esforços de auditoria e reduzindo a carga de custos, administração e logística.
O alinhamento com um esquema de certificação nacional fortalecerá significativamente o valor da certificação Bonsucro no Brasil.
Além do alinhamento de ambos os esquemas, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Bonsucro e a ANP favorecerá:
- Troca mútua de experiências.
- Análise integrada dos dados de ambas as certificações.
- Promoção do esquema RenovaBio em outras regiões produtoras de cana-de-açúcar que estão explorando a criação de políticas semelhantes.
- Integração do processo de supervisão dos organismos de certificação.
- Integração da estrutura de treinamento para certificadoras e produtores.
Brasil, um país chave em etanol de cana-de-açúcar sustentável
Como maior produtor mundial de etanol de cana-de-açúcar, o Brasil é um país prioritário para a Bonsucro.
O uso do etanol no Brasil como combustível alternativo tem sido comum desde a década de 1970, sendo o único país do mundo a utilizar etanol puro, E100, vendido diretamente aos consumidores.
Na safra 2021-22, os produtores de etanol no Brasil geraram 95% do fornecimento global de etanol certificado pela Bonsucro, com mais de 3,6 milhões de metros cúbicos.
“O setor de etanol do Brasil está liderando o caminho para a sustentabilidade e pode desempenhar um papel significativo na descarbonização dos transportes em todo o mundo. Esta colaboração irá acelerar a adoção de práticas ambiental e socialmente responsáveis na produção de etanol de cana-de-açúcar, beneficiando agricultores, trabalhadores, o meio ambiente e a economia.”
Danielle Morley, CEO, Bonsucro
“Hoje foi publicado no Diário Oficial da União do Brasil o extrato do acordo de cooperação entre a ANP e a Bonsucro, pelo prazo de 36 meses. O objetivo é desenvolver um procedimento de certificação integrado para produtores de etanol de cana-de-açúcar que desejem obter, voluntariamente, as certificações Bonsucro e RenovaBio, que é a política nacional de biocombustíveis brasileira. Esperamos, com isso, promover análise integrada de produtores de etanol que tenham as duas certificações, reduzindo custos e otimizando processos. O acordo também abre possibilidade de melhorias técnicas e de futuras cooperações voltadas a outros procedimentos que possam agregar ao RenovaBio.”
Fernando Moura Alves, Diretor da ANP
Próximos passos
A Bonsucro e a ANP começarão agora a formar uma equipe de especialistas para desenvolver o procedimento integrado de certificação. Isto implicará um conjunto de competências únicas, desde sistemas de garantia até ao desenvolvimento de ferramentas de certificação.
O Acordo de Cooperação Técnica, que tem duração de 36 meses, não tem como objetivo alterar as disposições dos documentos oficiais do RenovaBio. Dentro desse prazo, a ANP e a Bonsucro também realizarão testes pilotos do procedimento em usinas de etanol de cana-de-açúcar, conduzirão um processo de consulta pública e desenvolverão um programa integrado de treinamento para organismos de certificação e produtores de etanol.
Em 2025, buscaremos empresas para pilotar o procedimento e participar na consulta pública. Se você estiver interessado em se envolver, certifique-se de receber atualizações inscrevendo-se no boletim mensal da Bonsucro.
